Proposições

Projeto de Lei Nº 525-2026 2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 608/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO RENUMERADO PARA ESTUDARDES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Poder Executivo Protocolo em 29/09/2026 · nº 16 Aprovada em 14/10/2026

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Requerimento de Dispensa Nº 003-2026 2026

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA OBSERVÂNCIA DE INSTERSTÍCIO REGIMENTAL.

CHRISTIANO LUIZ SOUZA BAHIA Protocolo em 17/09/2026 · nº 020-2026 Aprovada em 30/09/2026

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Projeto de Resolução Nº 008-2026 2026

“DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Mesa Diretora Protocolo em 17/09/2026 · nº 018-2026 Aprovada em 13/10/2026

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Projeto de Lei Nº 524-2026 2026

. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 017-2026 Aprovada em 13/10/2026

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Projeto de Lei Nº 523-2026 2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 2023, QUE DECLARA “ÁREA DE EXPANSÃO URBANA”, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 016-2026.

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Projeto de Lei Nº 522-2026 2026

. DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PARTICULARES NA FORMA DO ART. 92 A 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO PARA OUTORGA DE USO, REVOGA A LEI Nº 424/2017E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 016-2026 Aprovada em 14/10/2026

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Projeto de Lei Nº 521-2026 2026

. DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO, MANEJO, SUPRESSÃO E SUAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 015/2026 Aprovada em 14/10/2026

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Projeto de Lei Nº 520-2026 2026

. INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 014/2026 Aprovada em 13/10/2026

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Projeto de Lei Nº 519-2026 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS PRIMAVERA E ALTO DA COPASA, BEM COMO NO BAIRRO SETE RANCHOS, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 014/2026 Aprovada em 13/10/2026

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Projeto de Lei Nº 516-2026 2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026 A 2029.

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 012/2026

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Projeto de Lei Nº 515-2026 2026

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 011/2026

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Projeto de Lei Nº 518-2026 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL “FRONTEIRA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 014/2026 Aprovada em 13/10/2026

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Projeto de Lei Nº 517-2026 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL “CAMACÔ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Poder Executivo Protocolo em 17/09/2026 · nº 013/2026 Aprovada em 13/10/2026

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Projeto de Lei Nº 514-2026 2026

INSTITUI O PROGRAMA “RUA DE LAZER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DASIO MOREIRA DE SOUSA JUNIOR + 1 coautor Protocolo em 17/09/2026 · nº 009/2026 Aprovada em 13/10/2026

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Pedido de Providência Nº 006-2026 2026

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FAZER DE 05 (CINCO) QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA GUILHERMINA FERRAZ, NA ALTURA DOS Nº 1545, 1625,1695 ,820 E 491, NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

JAILTON SOARES SANTOS Protocolo em 17/09/2026 · nº 008-2026 Aprovada em 30/09/2026

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Pedido de Providência Nº 005-2026 2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2026 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA, MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 22 DE DEZEMBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

IHAN OLIVEIRA COSTA Protocolo em 03/09/2026 · nº 008/2026 Aprovada em 30/09/2026

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Pedido de Providência Nº 004-2026 2026

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIAS DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA ROSENO PEREIRA, NA ALTURA DOS Nº 32 A 33 ,144 A149 E 215 A 220, NESTE MUNICÍPIO.

CARLOS JUNIOR BAHIA Protocolo em 03/09/2026 · nº 07/2026 Aprovada em 30/09/2026

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Requerimento de Dispensa Nº 002-2026 2026

PEDIDO DE DISPENSA DA OBSERVÂNCIA DE INSTERSTÍCIO REGIMENTAL DE MATÉRIAS EM DISCUSSÃO (PEDIDO DE “QUEBRA” DE INTERSTÍCIO) PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026.

JONAS COSME DE ALMEIDA Protocolo em 31/08/2026 · nº 00/2026 Aprovada em 29/09/2026

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Requerimento de Dispensa Nº 001-2026 2026

PEDIDO DE DISPENSA DA OBSERVÂNCIA DE INSTERSTÍCIO REGIMENTAL DE MATÉRIAS EM DISCUSSÃO (PEDIDO DE “QUEBRA” DE INTERSTÍCIO) PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 510/2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇ’ÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E PROJETO DE LEI Nº 511/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.748.832,16(TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

GILSON FRANCISCO DE ALMEIDA Protocolo em 31/08/2026 · nº 0001-2026 Aprovada em 29/09/2026

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Projeto de Lei Nº 513-2026 2026

PROJETO DE LEI Nº 513/2026. ATRIBUI A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL , CONHECIDA COMO " PRAÇA DA LIBERDADE" O NOME "PRAÇA JÚLIO VIEIRA DA ROCHA" E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JONAS COSME DE ALMEIDA Protocolo em 31/08/2026 · nº 006/2026 Aprovada em 13/10/2026

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