Legislativo

Acompanhe a atividade parlamentar da Câmara: vereadores, Mesa Diretora, comissões, pauta das sessões, proposições em tramitação, atas e legislação municipal.

01 out/26

ORDEM DO DIA Nº 034 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026 · Reunião Ordinária · 9 itens na pauta

Ordem do Dia

Vereadores Conheça os parlamentares da legislatura, contatos e proposições. Mesa Diretora Composição atual e histórico da direção dos trabalhos. Comissões Comissões permanentes e temporárias e seus membros. Ordem do Dia Pauta da sessão e ordens do dia anteriores. Proposições Projetos, requerimentos, indicações e moções em tramitação. Atas Registro das sessões plenárias realizadas. Legislação Leis sancionadas e atos promulgados pela Câmara.

Mesa Diretora · Biênio 2025/2026

Ver composição completa

CÍCERO JAIME DOS SANTOS PSDB Presidente

CHRISTIANO LUIZ SOUZA BAHIA PP Vice-Presidente

IHAN OLIVEIRA COSTA PL Secretário(a)

Últimas proposições

Ver todas (25)

Proposição	Ementa	Autor	Protocolo	Situação
Projeto de Lei 525-2026	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 608/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO RENUMERADO PARA ESTUDARDES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	29/09/2026	Aprovada
Requerimento de Dispensa 003-2026	REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA OBSERVÂNCIA DE INSTERSTÍCIO REGIMENTAL.	CHRISTIANO LUIZ SOUZA BAHIA	17/09/2026	Aprovada
Projeto de Resolução 008-2026	“DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Mesa Diretora	17/09/2026	Aprovada
Projeto de Lei 524-2026	. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	17/09/2026	Aprovada
Projeto de Lei 523-2026	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 2023, QUE DECLARA “ÁREA DE EXPANSÃO URBANA”, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	17/09/2026	Em Tramitação
Projeto de Lei 522-2026	. DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PARTICULARES NA FORMA DO ART. 92 A 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO PARA OUTORGA DE USO, REVOGA A LEI Nº 424/2017E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	17/09/2026	Aprovada

Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 20/10/2026 19:10