Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

01 out/2026

ORDEM DO DIA Nº 034 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

9 itens

Matérias em pauta

#	Proposição	Ementa	Autoria	Ação	Situação
1	Projeto de Lei 525-2026	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 608/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO RENUMERADO PARA ESTUDARDES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	ApresentaçãoEncaminhar a Comissões	Aprovada
2	Projeto de Lei 513-2026	PROJETO DE LEI Nº 513/2026. ATRIBUI A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL , CONHECIDA COMO " PRAÇA DA LIBERDADE" O NOME "PRAÇA JÚLIO VIEIRA DA ROCHA" E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	JONAS COSME DE ALMEIDA	Votação	Aprovada
3	Projeto de Lei 514-2026	INSTITUI O PROGRAMA “RUA DE LAZER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DASIO MOREIRA DE SOUSA JUNIOR + 1 coautor	Votação	Aprovada
4	Projeto de Lei 517-2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL “CAMACÃ”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	Votação	Aprovada
5	Projeto de Lei 518-2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL “FRONTEIRA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	Votação	Aprovada
6	Projeto de Lei 519-2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS PRIMAVERA E ALTO DA COPASA, BEM COMO NO BAIRRO SETE RANCHOS, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Votação	Aprovada
7	Projeto de Lei 520-2026	. INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVISA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	Votação	Aprovada
8	Projeto de Lei 524-2026	. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Votação	Aprovada
9	Projeto de Resolução 008-2026	“DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Mesa Diretora	Votação	Aprovada

Ordens do dia anteriores

17 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 033 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 18 itens · 18 proposições

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03 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 32 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 9 itens · 9 proposições

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 20/10/2026 19:10