Ordem do Dia

Pauta das matérias a serem apresentadas, discutidas e votadas nas sessões plenárias da Câmara.

05 nov/2026

ORDEM DO DIA Nº 036 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 · às 19:00:00 · Reunião Ordinária · 2ª Sessão Legislativa

7 itens

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Matérias em pauta

# Proposição Ementa Autoria Ação Situação
1 Projeto de Lei
526-2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IHAN OLIVEIRA COSTA Apresentação Aprovada
2 Projeto de Lei
527-2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E CRIA O CONCURSO LITERÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG. DASIO MOREIRA DE SOUSA JUNIOR Apresentação Aprovada
3 Emendas
003-2026
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 03/2026 AO PROJETO DE LEI 515/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILSON FRANCISCO DE ALMEIDA
+ 2 coautores
Apresentação Em Tramitação
4 Indicação
012-2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO EM TRECHO DA AVENIDA HERMÍNIA ALVES. GILSON FRANCISCO DE ALMEIDA Apresentação Aprovada
5 Requerimento de Dispensa
004-2026
PEDIDO DE DISPENSA DA OBSERVÂNCIA DE INSTERSTÍCIO REGIMENTAL DE MATÉRIAS EM DISCUSSÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 526/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DASIO MOREIRA DE SOUSA JUNIOR Apresentação Aprovada
6 Requerimento de Dispensa
005-2026
PEDIDO DE DISPENSA DA OBSERVÂNCIA DE INSTERSTÍCIO REGIMENTAL DE MATÉRIAS EM DISCUSSÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 527/2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E CRIA O CONCURSO LITERÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG E INDICAÇÃO Nº 12/2026. IHAN OLIVEIRA COSTA Apresentação Aprovada
7 Projeto de Lei
523-2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 2023, QUE DECLARA “ÁREA DE EXPANSÃO URBANA”, A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Poder Executivo Votação Em Tramitação

Ordens do dia anteriores

14 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 035 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 3 itens · 3 proposições
01 out 2026

ORDEM DO DIA Nº 034 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 9 itens · 9 proposições
17 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 033 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 18 itens · 18 proposições
03 set 2026

ORDEM DO DIA Nº 32 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

Reunião Ordinária 9 itens · 9 proposições
Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 17/11/2026 15:57