Pedido de Providência Aprovada Aguardando

Pedido de Providência nº 005-2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2026 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA, MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 22 DE DEZEMBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Protocolo
Nº 008/2026 · 03/09/2026
Turnos de votação
1
Aprovação
30/09/2026
Texto da proposição

 


 

 


 

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize vistoria, manutenção e os reparos necessários na Iluminação Pública da Praça 22 de Dezembro, popularmente conhecida como Praça da Liberdade, neste Município.

 

JUSTIFICATIVA

 

Moradores das proximidades e frequentadores da referida praça procuraram este vereador relatando as precárias condições da iluminação pública existente no local, situação que tem gerado insegurança para a população, especialmente durante o período noturno.

 

A deficiência na iluminação compromete a utilização adequada do espaço público, dificulta a circulação de pedestres, aumenta a sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras situações indesejáveis.

 

Considerando que a Praça da Liberdade é um importante espaço de convivência, lazer e integração social para a comunidade, torna-se necessária a adoção de medidas urgentes para restabelecer e melhorar a iluminação do local, garantindo maior segurança, conforto e bem-estar aos cidadãos.

 

Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que determine a realização de inspeção técnica no sistema de iluminação da praça e promova a substituição de lâmpadas queimadas, reparo de luminárias, postes e demais equipamentos que se fizerem necessários para o pleno funcionamento da iluminação pública.

 

Câmara Municipal de Divisa Alegre, 01 de setembro de 2026

 

Ihan Oliveira Costa

Vereador 

Justificativa

 


 

JUSTIFICATIVA

 

Moradores das proximidades e frequentadores da referida praça procuraram este vereador relatando as precárias condições da iluminação pública existente no local, situação que tem gerado insegurança para a população, especialmente durante o período noturno.

 

A deficiência na iluminação compromete a utilização adequada do espaço público, dificulta a circulação de pedestres, aumenta a sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras situações indesejáveis.

 

Considerando que a Praça da Liberdade é um importante espaço de convivência, lazer e integração social para a comunidade, torna-se necessária a adoção de medidas urgentes para restabelecer e melhorar a iluminação do local, garantindo maior segurança, conforto e bem-estar aos cidadãos.

 

Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que determine a realização de inspeção técnica no sistema de iluminação da praça e promova a substituição de lâmpadas queimadas, reparo de luminárias, postes e demais equipamentos que se fizerem necessários para o pleno funcionamento da iluminação pública.

 

Câmara Municipal de Divisa Alegre, 01 de setembro de 2026

 

Ihan Oliveira Costa

Vereador 

Tramitação7 registros
  1. 17/09/2026
    Discussão

    Discutida na 002ª Sessão ordinaria em 17/09/2026

    Sessão Ordinária nº 002 (17/09/2026) · ORDEM DO DIA Nº 033 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  2. 17/09/2026
    Apresentação

    Apresentada na 002ª Sessão ordinaria em 17/09/2026

    Sessão Ordinária nº 002 (17/09/2026) · ORDEM DO DIA Nº 033 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  3. 17/09/2026
    Votação

    Votação APROVADO — 7 sim, 0 não, 0 abstenções

    Sessão Ordinária nº 002 (17/09/2026) · ORDEM DO DIA Nº 033 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  4. 17/09/2026
    Discussão
  5. 17/09/2026
    Apresentação
  6. 03/09/2026
    Apresentação

    Apresentada na 001ª Sessão ordinaria em 03/09/2026

    Sessão Ordinária nº 001 (03/09/2026) · ORDEM DO DIA Nº 32 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
  7. 03/09/2026
    Protocolo

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Fonte: sistema de gestão legislativa MeuPlenário · dados atualizados em 20/10/2026 19:54