PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2026 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA, MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 22 DE DEZEMBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize vistoria, manutenção e os reparos necessários na Iluminação Pública da Praça 22 de Dezembro, popularmente conhecida como Praça da Liberdade, neste Município.
JUSTIFICATIVA
Moradores das proximidades e frequentadores da referida praça procuraram este vereador relatando as precárias condições da iluminação pública existente no local, situação que tem gerado insegurança para a população, especialmente durante o período noturno.
A deficiência na iluminação compromete a utilização adequada do espaço público, dificulta a circulação de pedestres, aumenta a sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras situações indesejáveis.
Considerando que a Praça da Liberdade é um importante espaço de convivência, lazer e integração social para a comunidade, torna-se necessária a adoção de medidas urgentes para restabelecer e melhorar a iluminação do local, garantindo maior segurança, conforto e bem-estar aos cidadãos.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que determine a realização de inspeção técnica no sistema de iluminação da praça e promova a substituição de lâmpadas queimadas, reparo de luminárias, postes e demais equipamentos que se fizerem necessários para o pleno funcionamento da iluminação pública.
Câmara Municipal de Divisa Alegre, 01 de setembro de 2026
Ihan Oliveira Costa
Vereador
JUSTIFICATIVA
Moradores das proximidades e frequentadores da referida praça procuraram este vereador relatando as precárias condições da iluminação pública existente no local, situação que tem gerado insegurança para a população, especialmente durante o período noturno.
A deficiência na iluminação compromete a utilização adequada do espaço público, dificulta a circulação de pedestres, aumenta a sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e outras situações indesejáveis.
Considerando que a Praça da Liberdade é um importante espaço de convivência, lazer e integração social para a comunidade, torna-se necessária a adoção de medidas urgentes para restabelecer e melhorar a iluminação do local, garantindo maior segurança, conforto e bem-estar aos cidadãos.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que determine a realização de inspeção técnica no sistema de iluminação da praça e promova a substituição de lâmpadas queimadas, reparo de luminárias, postes e demais equipamentos que se fizerem necessários para o pleno funcionamento da iluminação pública.
Câmara Municipal de Divisa Alegre, 01 de setembro de 2026
Ihan Oliveira Costa
Vereador
Discutida na 002ª Sessão ordinaria em 17/09/2026
Apresentada na 002ª Sessão ordinaria em 17/09/2026
Votação APROVADO — 7 sim, 0 não, 0 abstenções
Apresentada na 001ª Sessão ordinaria em 03/09/2026